Transparência e responsabilidade

Para efetivar o sucesso do Consórcio Social Juventude Sampa, é preciso ter não apenas um planejamento bem definido como também rigor no cumprimento das previsões orçamentárias e na garantia da legalidade dos contratos. Para isso, a Coordenadoria Financeira fica responsável pela execução orçamentária aprovada do projeto, que deve ser mantida dentro dos parâmetros da legislação. O coordenador Luiz Antônio C. N. Santos explica um pouco do trabalho realizado na área.

Na coordenação financeira nós trabalhamos para que a execução seja feita dentro dos valores projetados, de forma a cumprir a legislação, pois se trata de verba pública. Todas as compras são feitas por meio de licitação, assim como as contratações. É preciso cuidar para que esses processos sigam a legislação pertinente.

Elas têm um contrato, do qual faz parte um projeto de execução dos cursos contendo plano de curso e plano de aulas além da apresentação de toda a documentação, incluindo relatórios de presenças e de execução de cursos. Esses controles existem para garantir que o curso seja bem executado, de acordo com o projeto. Caso contrário, eles não recebem. Para a execução dos contratos, são exigidos todos os documentos necessários para uma licitação pública, obedecendo a Lei 8.666/93 e demais leis complementares. Os critérios são semelhantes aos de um contrato com um órgão publico.

Nós temos um orçamento, dividido em rubricas definidas para se encaixar dentro do plano de despesas do governo. No nosso projeto, as despesas são orçadas para cada rubrica, garantindo que ele atenda às exigências governamentais. Para cada tipo de despesa é criado um procedimento licitatório de obtenção, mantendo os valores dentro do orçamento previsto no projeto aprovado.